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A Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde (EMSPOS) de acordo com a sua missão e as suas competências legalmente atribuídas desenvolveu um conjunto de atividades, tais como:

  • Elaboração de recomendações sobre temas diversos, no sentido de melhorar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
  • Recolha e análise de dados relativos, nomeadamente, à atividade, recursos humanos e financeiros de cada um dos 41 Hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE) do SNS, de forma a concretizar um dos seus objetivos estratégicos: o acompanhamento dos hospitais do ponto de vista económico-financeiro e da eficiência.
  • Elaboração de “Fichas Resumo” para sistematização da informação relativa aos dados recolhidos e analisados trimestralmente para cada um dos 41 Hospitais EPE, incluindo também o período de ajustamento da oferta do SNS à pandemia Covid-19.
  • Reuniões de acompanhamento (presenciais e por videoconferência) com os Conselhos de Administração dos Hospitais do SNS.
  • Execução do projeto de apoio à gestão hospitalar com vista à revisão da despesa com medicamentos hospitalares no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, EPE.
  • Elaboração de duas propostas de revisão do modelo remuneratório das USF-B (revisão e atualização dos indicadores utilizados para o cálculo das unidades ponderadas).
  • Acompanhamento do Projeto de Análise e Avaliação do Sistema de Compra Centralizada de Medicamentos (designado abreviadamente por Projeto CPM), financiado no âmbito do Programa Europeu de Apoio às Reformas Estruturais (PARE) da Comissão Europeia e cujo apoio foi prestado pelo Austrian Institute of Public Health em conjunto com os serviços especializados da Comissão.
  • Acompanhamento do Projeto “Reconfiguring the hospital networks of the Portuguese National Health Service” (designado por Projeto Hospital Master), submetido pela EMSPOS no âmbito do referido programa europeu PARE, e cujo execução foi adjudicada à KPMG Internacional Limited.
  • Coordenação da Estrutura de Acompanhamento e Avaliação do Desempenho (EAAD).

 

No que respeita às atividades desenvolvidas, em particular, pela EAAD, cuja coordenação compete à EMSPOS, destacam-se as seguintes

  • Acompanhamento das 41 EPE do SNS e a avaliação do seu desempenho.
  • Monitorização e avaliação dos Contratos de Gestão.
  • Acompanhamento dos Planos de Atividade e Orçamento das 41 EPE do SNS.
  • Acompanhamento da atividade e das necessidades de financiamento de cada uma das 41 EPE do SNS, com vista a prestar apoio à gestão sentido de uma melhor governação e promoção da partilha e da adoção de boas práticas em várias áreas de atuação daquelas entidades do SNS.