Evaluating the centralized public procurement of medicines in Portugal

A avaliação do desempenho da aquisição centralizada de medicamentos (ACM) em Portugal, apoiado pela UE no âmbito do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE), e desenvolvido pelo Instituto Austríaco de Saúde Pública Gesundheit Österreich e acompanhado pela Estrutura da Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental para a Saúde (EMSPOS), foi largamente suportado por mais de 40 entrevistas com os principais intervenientes em Portugal e uma análise de propostas. O sistema português de compra centralizada de medicamentos revela vários pontos fortes, como o seu contributo para uma melhor governação e transparência dos processos, bem como mais equidade no acesso a medicamentos em todo o país. No entanto, a falta de clareza quanto aos papéis e responsabilidades das instituições envolvidas, processos morosos e burocráticos, resultam em atrasos na conclusão dos processos, prejudicam a ACM. Os autores fornecem um conjunto de recomendações de políticas, incluindo uma chamada para uma estratégia de aquisição atualizada.

O estudo que envolveu várias instituições, profissionais e associações, públicas e privadas Portuguesas. Teve a duração de 15 meses, cujo relatório final com as recomendações foi apresentado em dezembro de 2020 e a publicação do relatório em março de 2021.

Vogler S, Habimana K, Bauer E, Schneider P, Haasis MA (2021): Assessment of Centralised Procurement of Medicines in Portugal - Full Report. Gesundheit Österreich, Vienna

Vogler S, Habimana K, Bauer E, Schneider P, Haasis MA (2021): Assessment of Centralised Procurement of Medicines in Portugal - Summary Report. Gesundheit Österreich, Vienna

Vogler S, Habimana K, Bauer E, Schneider P, Haasis MA (2021): Avaliação das Aquisições centralizadas dos medicamentos em Portugal – Relatório de Síntese. Gesundheit Österreich, Vienna