A Estrutura de Missão tem a composição seguintes:

Um coordenador, responsável pela Estrutura de Missão, a quem compete gerir e coordenar as respetivas atividades.

Um coordenador- adjunto, responsável pela Estrutura de Missão nas ausências e impedimentos do coordenador e pelo exercício das competências que este lhe delegar.

Esta estrutura trabalha em estreita articulação com as entidades do Ministério das Finanças e do Ministério da Saúde.

Um gabinete de apoio técnico constituído por um técnico especialista em representação da DGTF, e uma técnica superior.

Ao longo dos vários períodos, contou ainda com o apoio de 2 técnicos especialistas em regime colaborativo através de protocolo institucional e com alguns alunos do ensino superior em regime de trabalhos pontuais.

Suporte Administrativo:

Os meios de apoio logístico e administrativo necessários ao cumprimento das funções da Estrutura de Missão são assegurados pela Secretaria-Geral do MF.

Duração:

Tratando -se de uma estrutura que visa o acompanhamento do Programa Orçamental da Saúde do XXI Governo Constitucional a respetiva duração coincide com o mandato do Governo em funções.

Período 1: XXI Governo Constitucional – abril de 2018 a outubro de 2019

Período 2: XXII Governo Constitucional – outubro de 2019 a junho de 2020

Período 3: XXII Governo Constitucional – desde julho de 2020

A governação dos instrumentos de gestão previsional pode ser sintetizada através da seguinte figura:

Fonte: Contratualização com as Empresas Públicas Prestadoras de Cuidados de Saúde - Documento Ocasional - Luis Cracel Viana, Luis Gomes Centeno